O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do União Brasil, foi condenado pela Justiça Eleitoral de Camaçari após disseminar informações falsas em suas redes sociais contra o candidato à Prefeitura do município, Caetano, do PT. A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, ordenou a remoção imediata do conteúdo falso.
De acordo com informações, na decisão, a juíza identificou que ACM Neto ultrapassou “a crítica política para constituir afirmações graves”, configurando propaganda negativa com intenção de sabotar a campanha do adversário.
Além disso, a Justiça reconheceu que as mentiras propagadas tem potencial de desequilibrar o processo eleitoral e violam os princípios básicos de igualdade de oportunidade entre os candidatos.
“A manutenção dessas inverdades não apenas desrespeita a legislação eleitoral como também pode causar danos irreversíveis ao pleito”, frisou a juíza em sua decisão.
Em caso de descumprimento da remoção do conteúdo das redes sociais, ACM Neto terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil.