A Justiça determinou o bloqueio de parte do valor na conta bancária de Siqueira Costa Júnior, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), após sua condenação por difamação contra o vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT). A decisão obriga Siqueira a indenizar Carballal por danos materiais e morais decorrentes da divulgação de um vídeo manipulado.
A sentença foi publicada em 15 de setembro, quando o Poder Judiciário decidiu que parte do valor penhorado era de natureza salarial, conforme documentos apresentados pelo réu. A juíza Carolina Almeida Cunha Guedes declarou: “Considerando-se que o executado apresentou documentos que demonstram que parte do valor penhorado possui natureza salarial, e verificando-se sua renda mensal, determino a desconstituição da penhora no montante que corresponde a este valor. No entanto, mantenho a penhora sobre o valor excedente encontrado na conta do executado.”
Henrique Carballal comemorou a decisão afirmando que ela representa uma vitória significativa na luta contra a disseminação de fake news. “Nós vencemos. É uma ação que serve para que entendam que quem mente, difunde fake news, sofre punições. O Brasil possui instituições democráticas, consolidadas, que funcionam e atuam para impedir que novos crimes como este venham a ocorrer”, declarou o vereador.
O caso remonta a novembro de 2022, quando Siqueira foi condenado por ter publicado nas redes sociais vídeos editados e montados de Carballal, sem a autorização do vereador. A juíza Jaciara Borges Ramos, responsável pela sentença, destacou que as produções de Siqueira não tinham o intuito de informar, mas sim de “macular a honra e imagem pública” de Carballal.
Com essa decisão, a Justiça reforça sua posição contra a propagação de informações falsas e a importância da responsabilização por atos que afetam a reputação de indivíduos, especialmente em um contexto de crescente desinformação nas redes sociais.
