Lula defendeu reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e pediu que o tema seja debatido no Congresso, não na PEC.

Lula participa de sessão solene para promulgar PEC que acaba com a escala 6x1 e vai a Juiz de Fora; Flávio Bolsonaro concede entrevista ao

TSE flexibilizou prazo: pedidos de transporte especial poderão ser feitos com menos de 20 dias antes do pleito; medida vale para 25/10.

Emenda Constitucional nº 140/2026 foi promulgada em 16/10/2026, fixando aposentadoria especial para ACS e ACE: 57 anos (mulheres), 60 anos (homens) e 25 anos de

Emenda Constitucional nº 141/2026 foi promulgada em 16/10/2026; 6x1 acaba e 5x2 passa a vigorar em 15/12/2026, com redução gradual para 40h em 14 meses.

PSD pediu ao STF, em 14/10, o restabelecimento do segundo turno no RJ previsto para 25/10, contestando a anulação dos 274 mil votos de Garotinho.

PEC que acaba com a escala 6x1 será promulgada em 16/10; jornada cairá de 44h para 42h em 60 dias e para 40h em 16/12/2027.

Senado aprovou hoje o perdão de dívidas para quase 3 milhões de MEIs; medida prevê contrapartidas, amplia limites de faturamento e vai à sanção.

MP recomenda ações para garantir o voto de 286 mil indígenas no segundo turno, cobrando transporte, acessibilidade linguística e apoio a mães indígenas.

Davi Alcolumbre retirou da pauta, nesta quinta (15), a votação da PEC da Segurança Pública para evitar discussão açodada e buscar consenso sobre emendas.