O presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares, determinou a suspensão da propaganda no rádio e na TV no Rio até domingo (11). A paralisação vigora até a definição do resultado para governador, após o TSE anular votos de Anthony Garotinho.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão, até o próximo domingo (11), da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no estado do Rio de Janeiro. A paralisação permanecerá vigente até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador.
A decisão do TRE-RJ foi tomada na mesma data em que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manhã de hoje, anular os votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições majoritárias. Em consequência dessa deliberação, o TRE-RJ confirmou que fará a retotalização dos votos para governador no próximo sábado (10), a partir das 15h, na sede do tribunal.
Segundo o procedimento anunciado, a retotalização será realizada excluindo-se da contagem os votos direcionados a Anthony Garotinho. A Corte eleitoral informou que a exclusão desses votos será considerada no cálculo dos votos válidos para a escolha do governador do estado.
O TSE havia julgado a questão relativa à validade dos votos de Garotinho e decidiu pela anulação no primeiro turno. A medida adotada pelo TRE-RJ — suspensão de programas eleitorais e convocação da retotalização — visa garantir que não haja veiculação de propaganda enquanto não estiver oficialmente concluída a apuração com os critérios definidos pela Corte Superior.
Uma consequência apontada pelas autoridades eleitorais é que a determinação deverá tornar Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, sem a necessidade de disputar o segundo turno com Eduardo Paes (PSD), caso a retotalização confirme a exclusão dos votos ligados a Garotinho e os demais números permaneçam favoráveis a Ruas.
A medida afeta toda a programação de propaganda gratuita no rádio e na TV destinada aos candidatos ao governo do estado e tem efeito até a definição oficial do resultado. A retotalização na sede do TRE-RJ, marcada para as 15h do sábado, será o passo seguinte do processo de apuração conforme as decisões do TSE e do próprio tribunal regional.
Nos próximos dias, o público e as campanhas deverão acompanhar a conclusão da retotalização e a certificação do resultado pelo TRE-RJ, que determinará o desfecho eleitoral para o cargo de governador no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a suspensão da propaganda valerá pelo período indicado na decisão do presidente do tribunal regional.