A coligação do candidato ao governo recorreu ao Supremo para suspender decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho. O tribunal determinou retotalização e o TRE-RJ fará a recontagem.
A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito no primeiro turno.
Nesta quinta-feira (8), o TSE decidiu, por maioria, anular os votos obtidos por Garotinho na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. De acordo com a decisão do TSE, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar a recontagem dos votos.
A medida deverá ser cumprida após o tribunal receber a comunicação formal do tribunal superior. Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos — exclusos brancos e nulos — condição exigida para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Nas eleições, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Anthony Garotinho registrou 274.411 votos (3,17%). O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
No recurso apresentado ao STF, os advogados da coligação sustentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”
Segundo a determinação do TSE, a retotalização é o mecanismo que permitirá recalcular a participação de cada candidato nos votos válidos e, com isso, verificar se Ruas ultrapassa a linha dos 50% exigida pela legislação eleitoral para evitar o segundo turno.
O recurso ao STF busca a suspensão imediata da decisão do TSE, mantendo, na prática, a possibilidade de realização do segundo turno entre os dois candidatos com maior votação caso a corte suprema entenda pela necessidade de rever a anulação. A tramitação no STF determinará os prazos e os efeitos da medida sobre o calendário eleitoral.
O caso terá desdobramentos institucionais no curto prazo: além da comunicação formal do TSE ao TRE-RJ para a recontagem, será preciso aguardar a decisão do STF sobre o pedido de suspensão para saber se a eleição no Rio de Janeiro será encerrada no primeiro turno ou se seguirá para o segundo turno previsto em lei.