A entrega começa esta semana em 20 centros em todas as regiões, incluindo unidades na Bahia, e deve chegar a 23 até o fim do ano. A iniciativa prevê cobrir 100% da demanda e beneficiar mais de 116 mil pessoas.

O Ministério da Saúde começa, a partir desta semana, a ofertar nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), numa ampliação apontada como a maior já feita para o cuidado oncológico. A inclusão cobrirá 100% da demanda por esses produtos e deve beneficiar mais de 116 mil pessoas em todo o país.

A disponibilização terá início em 20 centros de tratamento, com unidades em todas as regiões do Brasil, incluindo centros na Bahia. A expectativa é expandir a oferta para todos os demais centros até o fim do ano, quando a previsão é chegar a 23 novos fármacos oncológicos — um aumento de 35% nas alternativas da rede pública — e um impacto financeiro estimado em R$ 4 bilhões por ano.

Somente a aquisição dos nove medicamentos anunciados terá custo anual estimado em R$ 155,4 milhões. Para viabilizar a oferta dos 23 fármacos previstos até o fim do ano, o ministério informou que atuou com três estratégias: assumiu a compra e negociação direta de dez produtos, articulou uma ata para aquisição a menor preço de outros nove pelos estados e ampliou repasses para custear quatro fármacos nos serviços oncológicos do SUS.

“A ampliação e qualificação da rede de câncer em todo o país estão sendo feitas com o que há de mais moderno e avançado e representa uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo”, disse o ministro Alexandre Padilha durante cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

“Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, acrescentou Padilha.

Novos medicamentos

• trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
• abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
• acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
• pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático;
• rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
• abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático;
• gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
• TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
• sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Segundo o ministério, os nove tratamentos atuam de formas diferentes conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente, com benefícios que incluem aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Há indicações para uso adjuvante, quando não há mais sinal visível de tumor, com objetivo de reduzir o risco de recidiva.

Unidades participantes

• São Paulo
• Paraná
• Bahia
• Ceará
• Pernambuco
• Piauí
• Pará
• Amazonas
• Rio de Janeiro
• Paraíba
• Minas Gerais
• Goiás
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• Tocantins
• Sergipe
• Distrito Federal

Além dos medicamentos, o ministério anunciou outras inovações no SUS. Será iniciado o rastreamento do câncer de intestino com a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para todos os estados, destinados a pessoas assintomáticas de 50 a 75 anos, com precisão informada em 92% para indicar necessidade de colonoscopia.

“Nós estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país do mundo que vai fazer o que nós estamos fazendo”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Também está em implementação o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV, com financiamento para citologia reflexa em meio líquido — investimento anual previsto de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes. O SUS passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão, técnica minimamente invasiva que reduz tempo de internação e complicações pós-operatórias.

O ministro assinou ainda o compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos — equivalente a um terço dos R$ 11 bilhões investidos nos últimos 17 anos do programa — e anunciou a implantação do primeiro Hospital 100% Inteligente do SUS no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI).

Para a Bahia, a inclusão nos centros de implementação representa ampliação do acesso a medicamentos e diagnósticos mais precisos, com previsão de que a expansão alcance outras unidades até o fim do ano. O processo seguirá com negociação de compras, articulação com estados e repasses para custeio conforme o cronograma federal.