Terminou neste domingo (15) em Antália a 1ª semana da conferência, com avanços técnicos em processos e relatórios. Financiamento, adaptação e metas de redução de emissões ficaram sem consenso e vão à última semana.
A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi concluída oficialmente na manhã deste domingo (15) em Antália, Turquia, com avanços em decisões técnicas, mas sem consenso sobre financiamento, adaptação e metas de redução de emissões.
Especialistas e delegações avaliaram que houve progresso em matérias processuais e relatórios, mas temas centrais foram deixados para a segunda e última semana do encontro, que termina na sexta-feira (20). O secretário-geral da ONU reforçou a urgência do aquecimento global e a necessidade de ações concretas.
“Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”
— António Guterres, secretário-geral da ONU.
O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas avaliou que nenhuma conferência isolada resolverá a crise, mas pediu aceleração das negociações durante o evento.
“Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”
— Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas.
Entre os pontos mais contenciosos estiveram as orientações ao Fundo Verde para o Clima e o financiamento de longo prazo. Voltaram a ser debatidas se a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países desenvolvidos, foi efetivamente cumprida. Também houve críticas, vindas das Filipinas e de outros países, ao uso crescente de empréstimos para projetos de adaptação, em vez de doações ou instrumentos mais adequados às capacidades dos beneficiários.
A União Europeia defendeu o uso de modalidades mistas, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares. O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) expôs divergências sobre a necessidade de orientações mais amplas: Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares pediram diretrizes para acelerar desembolsos e privilegiar doações; União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se posicionaram contra novas orientações abrangentes, citando o trabalho já em curso pelo conselho gestor do fundo.
“Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos”
— Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Dois temas de adaptação — Planos Nacionais e Meta Global — ficaram sem solução substantiva e foram encaminhados para a segunda semana. A discussão sobre a triplicação do financiamento para adaptação também foi postergada, com países desenvolvidos preferindo tratar o assunto dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto países em desenvolvimento exigem linhas de base, monitoramento e mecanismos de responsabilização.
“A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas”
— Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil.
No eixo da agricultura e segurança alimentar, houve avanços nas discussões, mas sem resultados considerados satisfatórios. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação; o Brasil apoiou a proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para avançar o programa de trabalho sobre agricultura. Organizações indígenas e representantes de agricultores alertaram para falta de ambição e de respostas concretas, especialmente diante do aumento dos riscos relacionados ao fenômeno El Niño.
Para estados brasileiros como a Bahia, as decisões sobre financiamento, adaptação e transferência de tecnologia influenciam diretamente planos de proteção de comunidades vulneráveis, segurança alimentar e políticas agrícolas. A segunda semana da COP31 será decisiva para transformar avanços técnicos em recursos e mecanismos aplicáveis nos territórios.