A ANS obrigará planos a cobrir exames de sequenciamento genético e o remédio oral cloridrato de tepotinibe para tratamento do câncer de pulmão. As regras vigorarão em fevereiro de 2027, diz o Diário Oficial de 16.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliará a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão, incluindo exames de sequenciamento genético e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe. As novas regras passarão a valer em fevereiro de 2027, conforme publicação na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.
Segundo a ANS, a atualização do rol buscará ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo a identificação de alterações genéticas relevantes para a aplicação de terapias específicas. O principal exame incluído é o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para câncer de pulmão, que permitirá identificar alterações genômicas associadas à doença.
A cobertura do NGS será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV). O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A norma prevê que a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral; quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio de biópsia líquida.
Em paralelo, o cloridrato de tepotinibe será incorporado à lista de procedimentos obrigatórios dos planos e será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14). A incorporação seguirá as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Para pacientes e familiares na Bahia, a mudança significará que beneficiários de planos privados terão acesso a diagnóstico molecular e a um medicamento alvo quando atendidos pelas condições previstas na norma. A inclusão do NGS e do tepotinibe amplia o rol de alternativas terapêuticas para casos avançados, quando a identificação de mutações dirige opções de tratamento mais específicas.
Especialistas em oncologia costumam apontar que a adoção de testes genéticos em rotina clínica tende a acelerar a escolha de tratamentos direcionados e potencialmente melhorar desfechos em subgrupos de pacientes, embora impactos sobre custo e prazos de implementação por parte das operadoras devam ser acompanhados na prática. A vigência em fevereiro de 2027 dará prazo para adaptação das coberturas e protocolos clínicos nos hospitais, laboratórios e empresas de planos de saúde.
As mudanças representam um avanço na incorporação de tecnologias de medicina de precisão no setor suplementar de saúde e devem repercutir na organização do atendimento oncológico privado no país, inclusive no atendimento a beneficiários na Bahia.