Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A rede social está suspensa desde o final de agosto, após determinação do próprio ministro.
Na decisão, Moraes dá um prazo de até 24 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) libere as atividades da rede social. A multa de R$ 28,6 milhões imposta por Alexandre, após a rede descumprir uma série de decisões judiciais da corte, foi paga nesta semana. Em seguida, o X, que tem o bilionário Elon Musk como dono, pediu o desbloqueio no país.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz o ministro na decisão.