O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou um ato de guerra do século 18 para deportar cinco venezuelanos. Neste sábado, 15, a Casa Branca divulgou uma proclamação que classifica a gangue venezuelana Tren de Aragua (TdA) como uma “Organização Terrorista Estrangeira designada com milhares de membros, muitos dos quais se infiltraram ilegalmente nos Estados Unidos e estão conduzindo guerras irregulares e realizando ações hostis contra os Estados Unidos.”

A chamada Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act, em inglês), criada em 1798, permite que as autoridades americanas detenham e deportem imigrantes em períodos de guerra declarada contra outras nações.

A lei prevê deportações durante “qualquer invasão ou incursão predatória perpetrada, tentada ou ameaçada contra o território dos Estados Unidos por qualquer nação ou governo estrangeiro”.

Em comunicado divulgado pela Casa Branca, Trump afirmou que membros do Tren de Arágua estariam “conduzindo uma guerra irregular e tomando ações hostis contra os Estados Unidos” com o objetivo de desestabilizar o país.

No mês passado, o governo americano classificou a gangue venezuelana e outros grupos ligados ao narcotráfico de organizações terroristas.

A medida anunciada neste sábado mira cidadãos venezuelanos a partir dos 14 anos que supostamente tenham decidido integrar o Tren de Arágua, estejam nos Estados Unidos e não sejam naturalizados ou portadores de residência permanente.

Segundo o comunicado da Casa Branca, esses imigrantes estão “sujeitos a serem apreendidos, contidos, segurados e removidos como inimigos estrangeiros”.

Mais tarde, o juiz federal James Boasberg emitiu uma decisão suspendendo a deportação de cinco imigrantes venezuelanos e restringindo, por ao menos 14 dias, a aplicação da medida anunciada por Trump.