ACM Neto, do União Brasil, pode ter as redes sociais bloqueadas após descumprir decisão judicial no período eleitoral. A Justiça Eleitoral de Camaçari concedeu a Luiz Caetano, candidato do PT que concorre à Prefeitura do município, mas o ex-prefeito de Salvador não cumpriu a ordem judicial.
A defesa de Caetano pediu que fosse aplicada uma multa de R$ 100 mil por hora, caso a decisão continue sendo descumprida. Além disso, eles requerem a suspensão temporária do perfil de ACM Neto nas redes sociais, e exigem a divulgação do direito de resposta.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do União Brasil, foi condenado pela Justiça Eleitoral de Camaçari após disseminar informações falsas em suas redes sociais contra o candidato à Prefeitura do município, Caetano, do PT. A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, ordenou a remoção imediata do conteúdo falso.
De acordo com informações, na decisão, a juíza identificou que ACM Neto ultrapassou “a crítica política para constituir afirmações graves”, configurando propaganda negativa com intenção de sabotar a campanha do adversário.
Além disso, a Justiça reconheceu que as mentiras propagadas tem potencial de desequilibrar o processo eleitoral e violam os princípios básicos de igualdade de oportunidade entre os candidatos.
“A manutenção dessas inverdades não apenas desrespeita a legislação eleitoral como também pode causar danos irreversíveis ao pleito”, frisou a juíza em sua decisão.
Em caso de descumprimento da remoção do conteúdo das redes sociais, ACM Neto terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil.