A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que ainda precisa passar pela CCJ e pelo Senado, visa combater a distração dos alunos em sala de aula. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
O projeto de lei proíbe o uso de celulares em sala de aula, recreio e intervalos para alunos de todas as etapas da educação básica. Alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental estão proibidos até de levar o aparelho para a escola. Já os estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, podem levar o celular, mas não podem usá-lo durante o período escolar.
A proibição não se aplica ao uso de celulares com fins pedagógicos, desde que sob a supervisão de educadores. O projeto também garante o uso do aparelho para alunos com deficiência, como ferramenta de acessibilidade.