O corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão de um canal de WhatsApp e autorizou envio de mensagens e inclusão de novos seguidores. A decisão final será tomada pelo plenário do TSE.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão que restaurou o funcionamento do canal libera o envio de mensagens e a inclusão de novos seguidores; a decisão final será discutida pelo plenário do TSE.
Pela manhã, o presidente do TSE havia ordenado a suspensão do canal sob a alegação de que ele disseminava conteúdo falso. A medida atendeu a um pedido da campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL. O caso ganhou repercussão imediata por envolver um canal administrado por uma figura pública e por mobilizar grande volume de apoiadores digitais.
O canal “Exército do Lula” tem mais de 3,4 milhões de seguidores e é administrado pelo deputado federal André Janones. Após a decisão do corregedor, o administrador do canal se manifestou sobre o retorno das atividades e interpretou a medida como uma defesa contra censura.
“O TSE acaba de revogar a decisão de Kássio Nunes Marques, mostrando que ninguém cala a voz de um povo quando ele se une, que nós não vamos permitir censura no Brasil. Essa vitória é uma vitória da democracia.”
Durante um ato na Avenida Paulista, o candidato Lula, do PT, criticou a determinação de Nunes Marques e classificou a medida como tendenciosa. O episódio marcou nova etapa na disputa sobre limites da moderação de conteúdo político em plataformas de mensagens e sobre a atuação do tribunal em casos que envolvem comunicações eleitorais.
Com a reversão da suspensão, além da retomada do envio de mensagens, voltou a ser permitida a entrada de novos inscritos no canal. A expectativa agora se volta ao plenário do TSE, onde a decisão final será discutida e poderá confirmar, modificar ou restabelecer medidas relativas ao funcionamento do canal.
O caso continuará acompanhando movimentações políticas e decisões judiciais nas próximas semanas, com possível impacto sobre procedimentos de fiscalização de conteúdo e sobre pedidos semelhantes apresentados por campanhas eleitorais.