Economistas alertam que um corte amplo, equivalente a cerca de 1,5% do PIB, seria impraticável sem afetar Previdência, BPC, reajuste do salário mínimo e aposentadorias. Despesas discricionárias somam pouco mais de R$200 bilhões.
Economistas avaliam que um corte amplo de gastos públicos, na ordem de R$ 200 bilhões ou cerca de 1,5% do PIB, será inviável sem afetar programas sociais, reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias.
O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou que a maior parte do gasto primário federal é compulsória, e que as despesas discricionárias — aquilo que o governo pode realocar livremente — somam pouco mais de R$ 200 bilhões.
“Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões.”
Segundo Bastos, cortes expressivos discutidos durante a campanha presidencial tendem a alcançar as áreas sociais.
“Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção.”
A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou os efeitos multiplicadores dos gastos públicos sobre renda e emprego e alertou para o risco de retração econômica caso o governo realize cortes substanciais em meio a altos juros.
“Não apenas em função das políticas sociais especificamente, que serão comprometidas, mas porque os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego que é perdido.”
Ela acrescentou que a arrecadação tende a cair com a retração do produto, reduzindo também recursos vinculados à educação e saúde.
No debate político, o candidato Flávio Bolsonaro defendeu um “tesouraço” inspirado em cortes feitos na Argentina, mas afirma que não pretende reduzir benefícios sociais se for eleito. Em contrapartida, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe afirmam que eventual ajuste será gradual ao longo de um quarto mandato.
O ministro do planejamento, Bruno Moretti, projetou um caminho das contas públicas que sai de um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030, segundo entrevista citada pela imprensa.
“Nós estamos falando de desacelerar despesas obrigatórias, compatibilizar o direito das pessoas com o processo de manter as contas públicas em ordem.”
Na campanha de Flávio, integrantes têm indicado que cortes se concentrariam em supostos privilégios do funcionalismo, como supersalários, e em combate a fraudes. Bastos contestou a dimensão desse potencial de economia:
“Supersalários e penduricalhos acima do teto são um problema de justiça, não de orçamento. Extinguir dez ministérios economiza o custo administrativo, que é pequeno; o dinheiro está nos programas que os ministérios executam.”
“Nenhum governo cortou R$ 200 bilhões em desperdício. Quem cortou, cortou da população.”
O economista lembrou também que os juros são o principal motor da pressão sobre o déficit público — perto de R$ 1 trilhão por ano — e que cortes concentrados em benefícios sociais, enquanto se mantém alto pagamento de juros, representam escolhas políticas sobre quem arcará com o ajuste.
O debate sobre o tamanho e a forma do ajuste fiscal seguirá no período pré-eleitoral, com propostas que variam entre cortes mais rápidos e amplos e ajustes graduais ao longo dos próximos anos.