PEC que acaba com a escala 6x1 será promulgada em 16/10; jornada cairá de 44h para 42h em 60 dias e para 40h em 16/12/2027.

Senado aprovou hoje o perdão de dívidas para quase 3 milhões de MEIs; medida prevê contrapartidas, amplia limites de faturamento e vai à sanção.

MP recomenda ações para garantir o voto de 286 mil indígenas no segundo turno, cobrando transporte, acessibilidade linguística e apoio a mães indígenas.

Davi Alcolumbre retirou da pauta, nesta quinta (15), a votação da PEC da Segurança Pública para evitar discussão açodada e buscar consenso sobre emendas.

Davi Alcolumbre vai promulgar nesta sexta a PEC que acaba com a escala 6x1 e assinará também a PEC de aposentadoria especial para agentes de

No 2º turno, Lula e Flávio apresentam propostas distintas para enfrentar a crise climática e o desmatamento, com metas e instrumentos diferentes.

Campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE pedindo remoção de 221 posts e suspensão de 32 perfis no Instagram; relator pediu mais detalhes.

TSE determinou, em 15/10, que a Meta trate igualmente postagens sobre candidatos e proibiu redução de alcance; multa diária de R$500 mil foi estabelecida.

Câmara aprovou perdão de dívidas para quase 3 milhões de MEIs e aumentou teto de R$81 mil para R$110 mil em 2027 e R$140 mil

Decreto publicado em 15/10/2026 regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, cria a plataforma GameBrasil e define regras para Ancine, formação e saúde.