terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato e restaura direitos políticos do Ex-Ministro

Decisão do STF segue a mesma linha da que considerou Sérgio Moro suspeito para julgar Lula, abrindo caminho para Dirceu deixar a lista de "ficha suja"

Foto: Lula Marque/Agência Brasil

por Tabitha Gomes

Publicado em 29/10/2024,

às 12h00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato. A decisão, que foi tomada em sigilo, representa uma reviravolta significativa na trajetória judicial de Dirceu, que agora recupera seus direitos políticos e deixa de ser considerado ficha suja.

A defesa de Dirceu solicitou que a decisão da 2ª turma do STF, que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito para julgar casos envolvendo o ex-presidente Lula, fosse estendida ao ex-ministro. O pedido foi acatado por Mendes, que argumentou que essa extensão se justificava não como uma medida geral, mas sim em razão de indícios de conluio entre o juiz e procuradores durante os processos da Lava Jato.

“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sérgio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu”, afirmou Gilmar Mendes em sua decisão.

Até o momento, a defesa de Dirceu não se manifestou publicamente sobre a anulação das condenações. A decisão pode ter implicações políticas e jurídicas significativas, refletindo um novo capítulo nas repercussões da Lava Jato e nas disputas judiciais em torno das figuras proeminentes do governo Lula.

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