Ministro João Paulo Capobianco disse em Manaus que 120 termos circunstanciados foram abertos para apurar incêndios no Amazonas. PF, PRF e Polícia Civil do Amazonas investigam indícios de ação humana.
O governo anunciou investigação para identificar responsáveis pelos incêndios que atingem o Amazonas e informou que, até o momento, foram abertos 120 Termos Circunstanciados de Ocorrência para apurar possíveis condutas criminosas. A declaração foi dada em coletiva em Manaus nesta quarta-feira (14) pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
Segundo o governo, as equipes apuraram que os focos tiveram origem em ação humana e as investigações passaram a ser conduzidas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Amazonas, com apoio de outras forças de segurança e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“Vamos iniciar uma ação forte de investigação para identificar quem está operando esse conjunto enorme de incêndios e verificar se há uma organização por trás disso. E vamos punir aqueles que forem identificados de forma exemplar para que não fique na região uma sensação de impunidade”
A investigação inclui a abertura dos 120 Termos Circunstanciados de Ocorrência, que visam apurar a ação de indivíduos ou grupos. O ministro também relacionou o episódio à série de incêndios ocorridos em 2024, no chamado “Dia do Fogo”, quando mais de dois mil incêndios foram registrados simultaneamente em São Paulo e no Pará, e disse que há suspeita de padrão semelhante.
As consequências para quem provocar incêndios florestais estão previstas em sanções administrativas e criminais: multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, embargo das áreas atingidas, apreensão de equipamentos e possível responsabilização criminal, que pode resultar em prisão, conforme o enquadramento da infração.
Os números das operações de combate também foram divulgados: desde o início da temporada, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que já foram extintos 292 incêndios no Amazonas, mas que ainda há outros 08 incêndios ativos no estado. Para apoiar as ações, o governo federal disponibilizou 11 aeronaves, das quais seis são usadas no combate direto com capacidade de lançamentos de água; um avião KC-390 para grandes volumes; três helicópteros para lançamentos e transporte de brigadistas; e uma aeronave Caravan para apoio logístico.
Em campo, 290 brigadistas atuam no combate e outros 40 brigadistas federais estavam em deslocamento para reforçar as operações. No domingo (11), o ministro Capobianco e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram áreas florestais de difícil acesso e identificaram focos de fogo.
“A população de Manaus foi tremendamente prejudicada e está sendo tremendamente prejudicada. Há uma destruição ambiental em curso e nós precisamos punir os responsáveis porque são incêndios criminosos”
O avanço do combate já mostrou redução no número de focos, segundo o ministro, mas ele advertiu que ainda é precoce comemorar.
“Nós temos dados positivos. Não podemos comemorar, porque ainda temos uma situação grave, ainda tem muita fumaça, mas houve uma redução nos eventos de queimadas e de incêndios. Portanto, nós temos um movimento positivo e há um indicativo de redução de novos focos”
A expectativa de melhora na qualidade do ar em Manaus dependerá das condições de vento da região, conforme também afirmou o ministro, que ressaltou terem sido reduzidos os incêndios mais próximos à capital, enquanto focos mais distantes continuam a levar fumaça às áreas urbanas. As investigações e as operações de combate devem seguir nos próximos dias para controle dos focos, identificação de responsáveis e aplicação das sanções previstas.