O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 30 milhões para ampliar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
Com esse investimento, municípios poderão desenvolver projetos para o cultivo e manipulação de plantas medicinais, capacitar profissionais da saúde, investir em pesquisas e firmar parcerias com universidades.
O objetivo do investimento é garantir que os usuários do SUS tenham acesso a plantas medicinais e fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia. A iniciativa visa ampliar o uso da fitoterapia no tratamento de diversas condições de saúde.
Para receber o recurso, os municípios precisam comprovar que já utilizam fitoterápicos na rede pública de saúde. A comprovação é feita através do envio de dados para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (Bnafar). Essa medida garante que o investimento seja direcionado para municípios que já promovem o uso de plantas medicinais, incentivando a continuidade e expansão dessas práticas.
Os municípios interessados em receber o investimento têm até 30 dias após a publicação da portaria para comprovar o uso de fitoterápicos nos últimos 24 meses. A seleção dos municípios dependerá da disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
A meta do Ministério da Saúde é beneficiar 1.841 municípios com o programa ainda em 2024, expandindo para todo o país até 2027. O investimento em plantas medicinais e fitoterápicos este ano será de R$ 44 milhões, incluindo os R$ 30 milhões anunciados hoje e R$ 5,5 milhões já destinados à implantação de farmácias vivas em seis municípios. Em 2023, o investimento total foi de R$ 8,5 milhões.
