O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reforçou, nesta quinta-feira (22), a decisão que considera ilegal a greve dos servidores da educação de Salvador. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges, relator da Seção Cível de Direito Público, determinou o aumento da multa diária aplicada à APLB-Sindicato, que representa a categoria, elevando o valor para R$ 100 mil. A greve dos educadores já dura 17 dias.
Além da penalidade financeira, a Justiça autorizou o bloqueio dos repasses de contribuições sindicais, atendendo ao pedido da Prefeitura de Salvador. A decisão foi motivada pela continuidade do movimento grevista, mesmo após a concessão de uma liminar que determinava o retorno imediato às atividades no prazo de 24 horas.
Na decisão, o magistrado afirmou que a conduta do sindicato representa “uma deliberada escolha de desobediência e de afronta à autoridade da decisão judicial”, o que justifica o endurecimento das medidas. Caso o movimento persista, os dirigentes da APLB poderão ser responsabilizados pessoalmente por crimes de desobediência, com possibilidade de medidas penais e institucionais.
