Nesta terça-feira (15), o presidente Lula, do PT, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta a pena para indivíduos que praticam crimes ambientais. O anúncio foi feito durante cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além de parlamentares.
De acordo com o projeto de lei, a punição para os indivíduos que cometerem esse tipo de crime pode variar de 4 a 6 anos, em regime fechado. Durante o discurso, Lula afirma que a proposta visa “ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental”.
“Vamos poder dizer de uma vez por todas que as pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando, na verdade, estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão. Então, esse país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, disse Lula.
Entre os crimes que se enquadram na punição, estão desmatamentos, mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais.
A proposta foi enviada para o Congresso em regime de urgência.