Ministério da Educação (MEC) vai aplicar penalidades a cursos de medicina mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) a partir de 2026, informou o ministro Camilo Santana ontem. Entre as medidas, há a redução de vagas e a suspensão de novos contratos no Fies ou participação no Prouni.

As punições vão atingir faculdades que tirarem nota 1 ou 2 no novo exame, desempenho considerado ruim em uma escala que vai até 5 pontos.

Instituições que persistirem abaixo da média por mais de uma avaliação, sem melhorar os resultados mesmo com a aplicação das medidas, poderão ter os cursos de medicina fechados. “O grande objetivo é garantir a qualidade e aperfeiçoar os cursos de medicina. Nós queremos que esses cursos sejam bem avaliados”, afirmou Santana a jornalistas em Brasília.

Dados do Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade) de 2023 mostram que os cursos de Medicina pioraram em relação à última avaliação, realizada em 2019. Há dois anos, 20% não atingiram patamar considerado satisfatório. Quatro anos atrás, essa proporção era de 13%. Atualmente, há 390 faculdades de medicina no país, sendo 80% privadas, que movimentam cerca de R$ 26,4 bilhões por ano, o equivalente a 40% do mercado de ensino superior.

O Enamed foi criado pelos ministérios da Saúde e Educação em abril, e as inscrições já foram encerradas. O vestibular será destinado aos estudantes de medicina na reta final do curso (6º ano e 4º ano), com intuito de avaliar a qualidade dos cursos de Medicina e do processo de seleção para residências médicas no país.