O Senado vota nesta quarta (14/10/2026) a PEC 221/2019 que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. São necessários pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos para aprová-la.

O Senado pode votar HOJE, 14/10/2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 para trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.

Para que a matéria seja definida ainda hoje, os senadores devem aprovar a PEC nos dois turnos nesta quarta-feira (14). Está prevista a quinta e última discussão — etapa obrigatória — antes da votação em primeiro turno, que ocorrerá no plenário ainda nesta sessão.

Cada turno precisa de pelo menos 49 dos 81 votos para aprovar a proposta. A base do governo pediu um calendário especial que acelera as etapas do processo e, se o requerimento for aprovado, o segundo turno de votação poderá ocorrer ainda hoje, logo após a primeira votação.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base governista já obteve as assinaturas necessárias para colocar em votação o pedido de “quebra de interstício”. Com isso, ele afirmou que esse requerimento deve ser votado logo após a sessão de discussão de hoje. Se o requerimento for aprovado, o segundo turno será votado sem a necessidade das discussões obrigatórias que normalmente antecedem o segundo turno.

A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto de salário. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em maio deste ano. Caso o Senado aprove a proposta nos dois turnos sem alterações, a PEC seguirá para promulgação no Congresso.

O desfecho das votações será determinante para o fim da escala 6×1 e para a mudança formal da legislação trabalhista que regulamenta jornada e descanso. A votação em plenário HOJE centraliza o calendário legislativo da semana e deve definir se o tema avança rapidamente para promulgação ou se seguirá para novas etapas em função de emendas ou obstruções.

Para trabalhadores com carteira assinada e empregadores, a medida altera normas sobre carga horária e folgas por semana. Se aprovada sem modificação pelos senadores, a mudança poderá ser promulgada e passar a vigorar formalmente com a publicação correspondente no Congresso. Acompanhar a sessão de HOJE será essencial para saber o cronograma final e os prazos de implementação.