Peça ligada a Xangô — orixá da justiça — simboliza imparcialidade e será exposta no hall do 2º andar. A inauguração ocorre às 18h de terça-feira, 17 de novembro, com iniciativa da Secretaria de Equidade.
O Supremo Tribunal Federal terá em seu Salão Nobre, a partir de terça-feira, 17 de novembro, o Oxê de Xangô — machado de duas lâminas que, na tradição yorubá, simboliza igualdade no julgamento. A peça será instalada no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede, e a solenidade de inauguração acontecerá às 18h.
O Oxê é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana, e representa, segundo os proponentes, a ideia de que o julgamento não deve favorecer um lado em detrimento do outro. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025.
A instalação ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O tema volta a ganhar visibilidade no tribunal após decisões recentes da Corte: em novembro de 2024 o Plenário julgou recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos; por unanimidade, a Corte entendeu que a presença de símbolos religiosos não fere, por si só, o princípio da neutralidade estatal e que a Constituição protege a liberdade religiosa. Em dezembro do ano passado, o Supremo também reconheceu a existência de racismo estrutural no país e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
No Salão Nobre da Corte já consta, na parede atrás da cadeira do presidente do Plenário, uma cruz comumente associada à fé católica. A colocação do Oxê de Xangô vem na esteira desses entendimentos e é apresentada pelos proponentes como uma forma de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas e da diversidade religiosa e cultural brasileira.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”,
Esta declaração foi proferida pelo presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior. Na avaliação do presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê no prédio do STF representa um encontro com o ideal de justiça e vai além de um gesto meramente simbólico.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”,
A inauguração do Oxê de Xangô no Tribunal marcará um episódio institucional que dialoga com decisões recentes sobre laicidade, liberdade religiosa e reconhecimento do racismo estrutural, e deverá provocar novos debates sobre representação simbólica nos espaços públicos e no Judiciário.