quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Lei

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio

A pena passará de 12 a 30 anos para 20 a 40 de prisão

10/10/2024

às 12h07

Lula sanciona lei para ampliação da produção de combustíveis sustentáveis

Na última terça-feira (8), o presidente Lula assinou a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. A lei desenvolve

09/10/2024

às 18h31

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