Decisão da Justiça Eleitoral anulou 274.411 votos de Anthony Garotinho, elevando Douglas Ruas a 50,88% e assegurando a vitória em primeiro turno. Eduardo Paes ficou com 44,16%.
Douglas Ruas (PL) passou a contabilizar 50,88% dos votos do primeiro turno para o governo do Rio de Janeiro depois da retotalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10), percentual que ultrapassa os 50% exigidos para a eleição em primeiro turno.
Com a nova apuração, Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 44,16% dos votos. A retotalização foi motivada pela decisão da Justiça Eleitoral que declarou inválidos os 274.411 votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos), correspondentes a 3,71% do total.
Antes da exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos; Eduardo Paes havia obtido 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76% do total válido antes da retotalização. Com a retirada dos votos anulados, os percentuais foram recalculados e Ruas ultrapassou a barreira dos 50%.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, informou que, com a retotalização, haverá um prazo de três dias para que o resultado seja divulgado. Depois desse prazo, haverá dois dias para a apresentação de eventuais recursos. Após esse período, será marcada sessão plenária da Corte para análise e julgamento de contestações.
O desembargador também anunciou que, superadas as etapas recursais, a sessão de anúncio de Douglas Ruas como governador será em 15 de outubro, às 15h, no TRE-RJ.
Segundo colocado, Eduardo Paes adiantou que desistiu da candidatura. Em nota divulgada nesta sexta-feira (9), ele fez um apelo ao respeito à decisão judicial:
“Embora a maioria dos eleitores fluminenses tenha votado para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse resolvida em segundo turno, a decisão da Justiça deve ser respeitada.”
O caso teve tramitação judicial complexa. Garotinho concorreu sub judice, após o TRE-RJ tê-lo considerado inelegível por condenação por improbidade administrativa; enquanto recorria, obteve o direito de disputar a eleição e aparecer nas urnas. No dia 2, o ministro relator no Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos deveriam ser registrados como anulados sub judice. No domingo da votação, um outro ministro havia determinado que esses votos fossem contabilizados como válidos até o julgamento do recurso.
No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso, mas o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a desistência e, em julgamento na quinta-feira (8), declarou nulos os votos recebidos pelo candidato. Com essa anulação, a Justiça Eleitoral recalculou os percentuais dos demais candidatos com base no novo total de votos válidos, o que levou Douglas Ruas a superar os 50% e abrir caminho para a eleição em primeiro turno.
Os próximos passos incluem a publicação formal do resultado dentro do prazo informado pelo TRE-RJ, o período para apresentação de recursos e, se necessário, a sessão plenária para decidir eventuais contestações, culminando na sessão marcada para 15 de outubro, quando a Corte pretende anunciar oficialmente o governador do estado.