O TSE suspendeu nesta quinta a análise da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná; não há nova data. Se anulada, a vaga perde os quase 3 milhões de votos e terá eleição suplementar.
O Tribunal Superior Eleitoral adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento sobre a validade da candidatura de Deltan Dallagnol, do partido Novo, ao Senado pelo Paraná. Ainda não foi anunciada uma nova data para a decisão.
Deltan Dallagnol recebeu quase 3 milhões de votos e conquistou a segunda vaga ao Senado pelo Paraná nas eleições. Caso a candidatura seja invalidada, os votos obtidos por ele seriam anulados e uma eleição suplementar teria de ser realizada apenas para essa vaga ao Senado, conforme prevê a legislação eleitoral.
A discussão sobre a candidatura retomou pontos de um episódio de 2021, quando ele pediu exoneração do Ministério Público Federal enquanto tramitavam processos administrativos contra ele. Em 2023, o mandato de deputado federal de Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral porque o tribunal considerou que a exoneração teve como objetivo evitar a perda do cargo e, assim, escapar das restrições da Lei da Ficha Limpa.
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná autorizou o registro de candidatura de Dallagnol. Posteriormente, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, suspendeu a campanha, decisão que foi derrubada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
O adiamento do julgamento deixa em aberto a definição sobre quem ocupará a segunda cadeira do Senado pelo Paraná enquanto o caso não for resolvido. A indefinição também terá efeitos práticos sobre a organização do Senado e sobre a representação política do estado no Congresso, caso seja confirmada a necessidade de eleição suplementar.
Não há, por enquanto, detalhes públicos sobre os motivos específicos do adiamento ou sobre o prazo em que o plenário do TSE voltará a analisar o caso. A expectativa é de que a pauta retorne ao tribunal em sessão futura, quando será marcada nova data para julgamento.
O processo envolve decisões anteriores de diferentes instâncias eleitorais e administrativas e continua sendo acompanhado pela Justiça Eleitoral. A definição final do TSE determinará se os quase 3 milhões de votos serão mantidos ou se haverá nova disputa apenas para o cargo de senador pelo Paraná.