O ministro André Mendonça determinou neste domingo (11) a suspensão de anúncios pagos da campanha de Lula que afirmavam que Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6×1. A medida atendeu pedido da campanha de Flávio após vídeo publicado no Facebook.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de contratar anúncios pagos que afirmavam que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho.
A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio, após o PT veicular no Facebook um vídeo que dizia que “Flávio é contra a escala 6×1” e que o partido estava fazendo uma “campanha pesada” contra a proposta que tramita no Senado e deve ser votada nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
Em entrevistas à imprensa, Flávio Bolsonaro vem afirmando que é a favor de uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1, na qual o trabalhador poderia ter liberdade para escolher sua carga horária por meio de um acordo entre empregados e empregadores.
Embora a legislação eleitoral permita anúncios pagos, o ministro Mendonça entendeu que a peça veiculada teve caráter de propaganda negativa vedada por lei. Na decisão, o magistrado registrou que a mensagem visava desqualificar o representante e associá‑lo à manutenção da escala 6×1, apresentando a medida como benéfica aos trabalhadores.
“Quanto ao conteúdo, observa‑se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando‑o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como ‘desumana’, afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos”.
O ministro considerou que, como os anúncios já foram veiculados entre 12 e 14 de setembro, a campanha do PT não poderá realizar novas contratações de veiculação dessa propaganda. A empresa Meta, controladora do Facebook, foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e informar os valores efetivamente pagos: ao menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil foram identificados na decisão.
No mesmo domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo da campanha de Lula exibido no horário eleitoral na TV que mencionava a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação relacionada a uma acusação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Também foi determinada a suspensão do canal de apoio no WhatsApp denominado “Exército do Lula”, que soma cerca de 3,4 milhões de pessoas, embora o corregedor‑geral eleitoral tenha liberado o canal horas depois.
A decisão do TSE terá desdobramentos na agenda de propaganda das campanhas e na apuração de gastos com anúncios durante o período eleitoral, especialmente com a proximidade da votação da PEC no Senado.