Em reunião nesta terça (13), o presidente do TSE manifestou preocupação com a judicialização das eleições, que já supera 200% dos processos de 2022. Ele pediu às campanhas entendimento para reduzir ações no tribunal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira (13) com representantes das campanhas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e manifestou preocupação com o crescimento da judicialização das eleições.

Durante o encontro, Kassio ressaltou que o número de processos já supera 200% dos registrados no pleito presidencial de 2022 e que a tendência é de nova alta nas ações em tramitação no tribunal.

“Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE”

Também após a reunião, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha de Lula pretende colaborar para reduzir a judicialização, mas cobrou tratamento isonômico entre as campanhas.

“Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa”

Participaram da reunião, na condição de representantes da campanha de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que não concederam entrevistas ao término do encontro. A conversa entre as partes ocorreu no contexto de decisões recentes do TSE sobre canais e mensagens em aplicativos de mensagem, que têm sido objeto de questionamentos judiciais e administrativos.

O encontro também se deu após uma decisão do presidente do TSE que derrubou determinação do ministro Vilas Bôas Cuêva, a qual havia determinado a suspensão do funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp — medida requerida pela campanha de Flávio Bolsonaro. Mais cedo, Kassio havia liberado o canal depois que a campanha de Lula registrou o canal no tribunal.

A interlocução entre as campanhas e a presidência do TSE ocorre em um momento em que a Corte tenta estabelecer critérios para lidar com o volume de ações eleitorais, medida que pode impactar prazos processuais, fiscalizações de propaganda e o ritmo das campanhas. Entre os próximos passos estão eventuais acordos de procedimento entre as partes e deliberações internas do TSE sobre como priorizar e uniformizar julgamentos relacionados à comunicação e à presença de canais em plataformas digitais.

O tema da judicialização das eleições tende a permanecer no centro das discussões institucionais até a definição dos prazos processuais e do calendário eleitoral, com possível repercussão sobre a estratégia das campanhas e a atuação de representantes nos tribunais.