Plenário aprovou a emenda por 75 a 1, encerrando a escala e reduzindo a carga semanal de trabalho. A decisão ganhou destaque na imprensa internacional e é vista como impulso político para Lula antes do segundo turno.

O Senado concluiu a aprovação da proposta que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, medida que repercutiu internacionalmente como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do segundo turno das eleições.

O plenário aprovou a proposta na noite de quarta-feira (14), por 75 votos a favor e apenas um voto contrário. A votação ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar o tema, o que levou parte da oposição a mudar de posição e apoiar a matéria.

O texto da proposta de emenda à Constituição prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em escala máxima de 5×2, sem redução salarial, além da redução progressiva da jornada: 60 dias após a promulgação da emenda as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a até 42 horas semanais; depois de mais 12 meses a jornada será reduzida para 40 horas semanais — regra de transição total de 14 meses.

Jornais estrangeiros destacaram o peso político da votação. O jornal espanhol trouxe a manchete:

“dezenas de milhões de trabalhadores conquistam um segundo dia livre no Brasil, uma vitória política para Lula”.

Na Argentina, um dos principais jornais qualificou a aprovação como uma jogada política de Lula, observando que a decisão ocorreu a menos de duas semanas do segundo turno. Outro jornal argentino afirmou que a votação foi “a grande aposta de Lula antes do segundo turno” e mencionou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mudou de posição e anunciou voto favorável 48 horas antes da sessão.

O Financial Times destacou que os legisladores brasileiros votaram para abolir uma semana de trabalho de seis dias na maior economia da América Latina e observou críticas de grupos empresariais sobre aumento de custos. O mesmo jornal afirmou que a medida alinharia o Brasil com muitas nações de renda mais alta, onde as horas de trabalho diminuíram à medida que a produtividade e a eficiência melhoraram.

“Terminar a semana de trabalho de seis dias alinhará o Brasil com muitas nações de renda mais alta, onde as horas de trabalho diminuíram à medida que a produtividade e a eficiência melhoraram”, escreveu o Financial Times.

O Guardian calculou que a mudança pode afetar até 30 milhões de pessoas e relatou que a proposta ganhou impulso a partir de um movimento no TikTok chamado Vida Além do Trabalho. A agência norte-americana Associated Press registrou que o único voto contrário foi do ex-vice-presidente Hamilton Mourão e que aliados do senador Flávio Bolsonaro evitaram obstruir a medida para não prejudicar sua disputa com Lula.

“Mesmo depois de mudar sua posição, Bolsonaro disse na terça-feira que ‘apoia algo ainda melhor’”,

registro feito por um dos jornais estrangeiros sobre declarações do candidato Flávio Bolsonaro a respeito de uma proposta alternativa baseada em pagamento por horas efetivamente trabalhadas.

No país, manifestações pelo fim da 6×1 foram registradas, incluindo atos na Avenida Brasil, Zona Norte do Rio de Janeiro. Aprovada a PEC, o próximo passo formal será a promulgação, após a qual empresas terão os prazos de transição definidos no texto constitucional para se adequar às novas escalas e jornadas.