MP pede que procuradores intensifiquem ações para garantir o voto de 286 mil indígenas no 2º turno. A recomendação busca corrigir falhas da 1ª etapa, com relatos em Amapá (Tiriyó e Kaxuyana impedidos) e em outros estados.

O Ministério Público recomendou que procuradores regionais eleitorais intensifiquem o planejamento para assegurar o direito de voto de pouco mais de 286 mil eleitores indígenas nas Eleições de 2026, com foco no segundo turno. A orientação visa corrigir falhas relatadas por eleitores indígenas durante a primeira etapa da votação.

Segundo documento enviado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, foram recebidos relatos de problemas em diversos estados, entre eles Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas. No Amapá, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não teriam conseguido votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas.

Para reduzir esses entraves, o Ministério Público pede que os procuradores acompanhem o cumprimento das regras eleitorais e solicitem à Justiça Eleitoral providências específicas. Entre as medidas recomendadas estão o acompanhamento do planejamento do transporte destinado às populações indígenas, com atenção a itinerários e à quantidade de veículos e embarcações necessárias para levar eleitores até os locais de votação.

Outra sugestão dirigida à Justiça Eleitoral é garantir acessibilidade linguística: disponibilizar colaboradores ou facilitadores que conheçam as línguas indígenas presentes em cada região e adotar sinalização impressa nas línguas maternas nos locais de funcionamento das seções eleitorais. O objetivo é evitar que barreiras de comunicação impeçam o exercício do voto.

O documento também recomenda orientação aos mesários para que acolham, de forma prioritária e respeitosa, mães indígenas acompanhadas de crianças de colo ou filhos menores. Essas providências deverão ser observadas tanto no planejamento prévio quanto no dia da votação, conforme o texto da recomendação.

O tema ganha relevância diante da ampla extensão territorial e das dificuldades logísticas que marcam o atendimento a comunidades originárias, especialmente em áreas com acesso por vias fluviais. As falhas apontadas no primeiro turno expõem riscos de exclusão eleitoral que as autoridades recomendam mitigar antes do segundo turno.

Os procuradores regionais eleitorais ficam responsáveis por acompanhar a implementação das medidas e, se necessário, solicitar à Justiça Eleitoral ações corretivas. A expectativa é que o conjunto de providências aumente a participação dos eleitores indígenas e minimize obstáculos já relatados em estados como Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco.