A partir desta terça-feira, 1º de abril, dez Estados terão aumentarão a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre importações. A mudança foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz) em dezembro do ano passado, e cada unidade da federação pôde escolher ou não aprovar o aumento.
Para o consumidor final, a mudança deve impactar compras feitas em sites internacionais, a exemplo das plataformas chinesas de compra de roupas. Com isso, os produtos oriundos de tais sites terão a incidência da chamada “taxa das blusinhas”, de origem federal, e do ICMS maior nesses dez estados.
Nos Estados que aprovaram a nova alíquota, o ICMS sairá dos 17% cobrados atualmente para 20%.
“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, principalmente para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos, acessórios e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, defende o Comsefaz em nota.
Veja quais são os dez estados que terão a nova alíquota de ICMS:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
Minas Gerais - Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe