Equipe de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE a remoção de 221 publicações e a suspensão de 32 perfis no Instagram. A ação acusa uma rede que divulga informações falsas e cita PT, 342 Artes e Mídia Ninja.

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a retirada de 221 publicações nas redes sociais e a suspensão de 32 perfis no Instagram.

Entre os perfis apontados pela campanha estavam parlamentares do PT, o coletivo de artistas 342 Artes, a CUT e a Mídia Ninja, além de outros apoiadores da reeleição do presidente Lula. A ação foi formalizada junto ao TSE no âmbito da disputa eleitoral e descreveu uma suposta rede de publicações conjuntas destinada a divulgar informações consideradas falsas ou fora de contexto sobre o candidato.

A campanha informou que entre as mensagens apontadas como desinformação havia afirmações de que o candidato seria favorável a cortes nas aposentadorias e ao congelamento de benefícios sociais. Segundo a campanha, os pedidos de retirada e suspensão não configuravam censura, mas tinham como objetivo impedir a circulação dessas mensagens.

“narrativas falsas”

O relator do caso no TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha apresentasse informações mais detalhadas sobre as supostas irregularidades e esclarecesse as condutas atribuídas a cada um dos envolvidos. A decisão do relator exigiu que a petição explicasse com mais precisão a articulação entre os perfis e identificasse qual conteúdo específico deveria ser removido.

O episódio insere-se no contexto das disputas pelas redes sociais durante o período eleitoral, quando pedidos de remoção de conteúdo e acusações de desinformação vêm sendo levados ao Judiciário por campanhas e aliados. A medida da campanha de Flávio Bolsonaro também reflete a crescente utilização de plataformas digitais como campo central de disputa política, com pedidos que tratam tanto da identificação de autores quanto da responsabilização por publicações.

O próximo passo formal no processo será o envio das informações complementares solicitadas pelo relator. A partir desses elementos, caberá ao TSE avaliar a procedência dos pedidos de retirada e das suspensões e decidir sobre eventuais medidas administrativas ou judiciais relacionadas às publicações e perfis indicados.

A ação trouxe à tona, além da disputa pontual entre as partes, questões sobre as fronteiras entre moderação de conteúdo, fiscalização eleitoral e liberdade de expressão no ambiente digital durante campanhas presidenciais.