A saúde pública na Bahia enfrenta um problema crítico: cerca de 8% das farmácias do estado operam de forma ilegal, sem a presença de farmacêuticos ou até mesmo sem registro oficial, conforme revelou o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA). O órgão destaca que, das 9.607 farmácias registradas, 786 estão irregulares, e outras 80 operam sem qualquer registro, o que representa uma ameaça à qualidade dos serviços farmacêuticos oferecidos à população.
Em resposta, o CRF-BA intensificou suas ações de fiscalização, realizando 16.289 inspeções até setembro de 2024, o que resultou na emissão de 1.487 autos de infração. Mário Martinelli Júnior, presidente do CRF-BA, alertou para os perigos da ausência de farmacêuticos qualificados nos estabelecimentos. “Das 9.607 farmácias registradas na Bahia, 8% estão funcionando sem a presença desse profissional farmacêutico. Isso é um risco para a saúde pública que estamos trabalhando arduamente para corrigir”, afirmou Martinelli.
Além de comprometer a segurança dos usuários, a falta de profissionais habilitados pode levar a práticas perigosas, como a venda de medicamentos falsificados ou vencidos e até a administração de remédios por pessoas sem qualificação. O presidente do CRF-BA relatou que, durante operações conjuntas com a Vigilância Sanitária, o Procon e, em alguns casos, a Polícia Civil, foram encontradas situações graves, como a aplicação incorreta de antibióticos por pessoas sem treinamento adequado.
Fiscalizações rigorosas e parcerias estratégicas
Com o objetivo de garantir a segurança da população, as operações de fiscalização têm ocorrido de forma intensificada. Na manhã de ontem, uma equipe do CRF-BA esteve em uma drogaria na Avenida Milton Santos, em Salvador, onde, segundo o coordenador de fiscalização Anderson Porto, o estabelecimento estava em total conformidade com a legislação. “Está com farmacêutico presente, a documentação está em ordem, a certidão de regularidade técnica do CRF e o alvará sanitário”, informou Porto.
Porém, nem todos os casos têm o mesmo desfecho. Em operações conjuntas, foram descobertas farmácias que vendiam medicamentos de origem duvidosa ou em condições inadequadas, expondo os clientes a sérios riscos. Mário Martinelli ressaltou a importância de um trabalho contínuo de fiscalização e de conscientização dos proprietários de farmácias sobre a importância de manter um farmacêutico responsável no local, como forma de proteger a saúde da população.
A atuação rigorosa do CRF-BA continua sendo uma peça-chave no combate às irregularidades e na promoção de um atendimento de qualidade. “Estamos trabalhando arduamente para corrigir essas falhas e garantir que a população tenha acesso a serviços farmacêuticos seguros e confiáveis”, concluiu o presidente.
O impacto da ilegalidade no setor
A falta de farmacêuticos qualificados e o funcionamento de farmácias irregulares têm consequências graves para a saúde pública. Medicamentos mal administrados ou de procedência duvidosa podem agravar quadros clínicos e, em casos extremos, levar à morte. O CRF-BA, em parceria com outros órgãos, intensifica seus esforços para mitigar esses riscos, mas alerta que a colaboração da sociedade e dos próprios empresários do setor é essencial para uma mudança significativa.
