Ministério da Justiça autorizou a Força Nacional por 90 dias na área da usina de Belo Monte (Portaria 1.321/2026). A operação, coordenada pela Polícia Federal, apoiará órgãos do Pará na proteção de pessoas e patrimônio.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida, prevista em Portaria nº 1.321/2026, publicada nesta segunda-feira (19), terá caráter temporário e planejado e prevê apoio aos órgãos de segurança federais e estaduais.

O trabalho será voltado à preservação da ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio nas localidades afetadas pela usina. A Força Nacional atuará em conjunto com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal. O número de agentes empregados na operação será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério.

Segundo a portaria, o órgão que solicitou a atuação da Força Nacional ficará responsável pelo apoio logístico e deverá fornecer a infraestrutura necessária para a operação. A ação foi autorizada por um período de 90 dias, com início e condições a serem operacionalizados conforme planejamento entre as instituições envolvidas.

O reforço ocorre no contexto dos dez anos da inauguração oficial da usina: a obra completou uma década em 2026. O empreendimento foi pensado em meados da década de 1970 e ganhou repercussão internacional quando surgiu a proposta de desviar cerca de 80% do fluxo do Rio Xingu em um trecho de 130 quilômetros para abastecer o reservatório de Belo Monte.

Para marcar a data dos dez anos, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras entidades divulgaram carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e das pescadoras artesanais de todo o médio curso do Rio Xingu. O documento destacou o agravamento das violações contra esses povos ao longo dos anos, atribuídas também a mudanças climáticas.

Sob administração da concessionária Norte Energia desde 2010, a usina no Rio Xingu atende a uma média de 5% da demanda por energia elétrica do país a cada ano, em todos os estados, o que inclui impacto sobre o fornecimento em unidades da federação como a Bahia. Segundo a concessionária, mais de R$ 8 bilhões foram investidos nos compromissos socioambientais assumidos no processo de licenciamento.

A atuação da Força Nacional permanece com caráter temporário e sujeito a reavaliação ao fim do prazo de 90 dias. As definições operacionais — número de agentes, cronograma e logística — serão divulgadas pelas autoridades responsáveis à medida que o planejamento for concluído.