Os programas de Lula e Flávio Bolsonaro dedicam parte relevante à segurança pública, com ênfases distintas em combate a facções, controle de fronteiras, tecnologia e reforma prisional. Ambos entregaram as propostas à Justiça Eleitoral.

Os dois candidatos que disputarão o segundo turno da Presidência da República dedicam parte relevante de seus planos de governo a propostas para a segurança pública, com ênfases diferentes em combate a facções, controle de fronteiras, uso de tecnologia e reforma do sistema prisional. Os documentos das duas campanhas foram entregues à Justiça Eleitoral. Publicado em 09/10/2026.

Crime organizado

Ambos os candidatos colocam o enfrentamento ao crime organizado entre prioridades, mas com estratégias distintas. Flávio Bolsonaro (PL) propõe declarar facções como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias como organizações narcoterroristas, e combatê-las com “força, inteligência e integração”. A plataforma do candidato do PL prevê prender lideranças criminosas, asfixiar negócios ilícitos, desarticular redes de lavagem de dinheiro e, segundo o documento, abater bandidos armados com fuzis.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende enfrentar o crime organizado “com firmeza, dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito”. A proposta do candidato do PT aposta na asfixia financeira das organizações, no combate ao tráfico de armas e munições e na retomada de territórios controlados por grupos armados, combinando força policial com investimentos em urbanização de favelas e periferias, requalificação de espaços públicos e ampliação do acesso a serviços essenciais para estimular atividades econômicas lícitas. O documento do PT também prevê medidas para barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.

Integração entre entes federativos e polícia

O plano do candidato do PT defende a valorização de profissionais de segurança pública, a construção de programas de policiamento de proximidade em parceria com estados e municípios e a ampliação de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para gestão e preservação das imagens. A proposta inclui ainda a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, com integração de dados, cooperação institucional, inteligência e políticas baseadas em evidências, e aposta na aprovação da PEC da Segurança Pública já enviada ao Congresso para revisar atribuições federativas e possibilitar a criação de um Ministério da Segurança Pública.

O plano de Flávio prevê a criação do “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado em iniciativas como Smart Sampa e Muralha Paulista, e a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos. O candidato do PL também propõe consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, tecnologia, armamentos e valorização policial.

Segurança nas fronteiras

Flávio propõe a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com uma força de elite composta por militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, equipada com “armas de guerra”, inteligência e tecnologia, para interceptar fuzis e drogas em fronteiras terrestres, portos e aeroportos. Lula propõe fortalecer ações de segurança na Amazônia Legal em cooperação com estados, municípios e países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas com patrulhamento aéreo e fluvial e integrar inteligência policial.

Política penal e sistema prisional

O candidato do PT prevê o fortalecimento do sistema prisional por meio da modernização, aparelhamento e fortalecimento de unidades prisionais estratégicas, com priorização de soluções tecnológicas para controle do ambiente prisional, incluindo sistemas de bloqueio de sinais de radiocomunicação, monitoramento e detecção de comunicações ilícitas. A proposta também prevê a qualificação contínua conforme consta no documento da campanha.

Entre mecanismos já citados nos materiais estão a Lei Antifacção sancionada em 2026 e o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, do mesmo ano, apontados como instrumentos a serem fortalecidos ou utilizados no enfrentamento às facções. As diferenças de ênfase entre os planos — maior aposta em tecnologia e ações militares por um lado, e combinação de repressão com políticas sociais e integração federativa por outro — devem orientar o debate sobre prioridades na política de segurança pública nos próximos meses.