Eduardo Paes (PSD) desistiu após o STF negar recurso que pedia anular votos de Anthony Garotinho. A decisão do TSE manteve a vitória de Douglas Ruas (PL); Paes disse que a Justiça deve ser respeitada.
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) desistiu da candidatura após o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin negar, na noite de 8 de outubro, pedido para invalidar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A anulação favoreceu a eleição em primeiro turno de Douglas Ruas (PL).
Em nota, Paes afirmou que, no último domingo (4), a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a disputa pelo governo fosse decidida em segundo turno, mas que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”
Paes ressaltou que o estado do Rio de Janeiro enfrentou uma das maiores crises de sua história, especialmente na segurança pública, e declarou que o seu compromisso com o povo fluminense permanecerá. Segundo ele, o PSD e seu grupo político estarão vigilantes e acompanharão e cobrarão os resultados do novo governo, que representa a continuidade do grupo que está no poder há oito anos.
“A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos.”
“[Seguiremos] acompanhando e cobrando resultados de um governo que representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos. Seguiremos defendendo as mudanças de que o nosso estado tanto precisa.”
Paes também agradeceu aos eleitores que votaram nele: “Quero mais uma vez agradecer aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram em mim, que confiaram nas nossas propostas e acreditaram no nosso projeto de mudança para o estado do Rio de Janeiro.”
O plenário do TSE decidiu, em sessão finalizada em 8 de outubro, pela retotalização dos votos válidos excluindo os direcionados a Anthony Garotinho. A decisão do tribunal terminou com placar de 5 a 2. Com a exclusão dos 274.411 votos dados a Garotinho (3,71%), Douglas Ruas passou a superar os 50% dos votos válidos por cerca de 74 mil votos, alcançando 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% antes da anulação, e elegendo-se governador em primeiro turno.
Na primeira totalização, que deverá ser descartada, Eduardo Paes havia obtido 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76% dos votos válidos. A declaração do resultado final dependerá de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O caso teve trajetória judicial complexa: o TSE definiu a nulidade dos votos após julgar recurso interposto por Garotinho contra indeferimento de seu registro de candidatura pelo TRE-RJ. Enquanto o recurso estava pendente, Garotinho apareceu na urna; no dia seguinte à votação, ele informou desistência do recurso, mas o TSE, por unanimidade, negou a desistência e julgou o mérito, declarando os votos nulos.
Antes do julgamento final, o relator do TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, já havia decidido, em 2 de outubro, que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno. No domingo da eleição, entretanto, outra decisão judicial havia determinado a contabilização dos votos até que o TSE julgasse o recurso pendente, o que ocorreu em 8 de outubro.
Com a desistência de Paes, o cenário político no estado passa por definição formal do TRE-RJ e pela expectativa de que o PSD vigie e cobre as ações do novo governo eleito.