O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (13) suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que reúne 3,7 milhões de usuários no aplicativo WhatsApp.

Na decisão, Nunes Marques estabeleceu que o canal só poderá voltar a receber publicações depois de comunicar formalmente seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e aguardar um prazo de 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral, segundo o ministro.

O presidente do TSE também determinou que a empresa Meta, controladora do WhatsApp, faça acompanhamento proativo do conteúdo publicado no Exército do Lula e em outros canais de grande alcance mencionados no processo e indicados por campanhas presidenciais. O objetivo desse monitoramento é remover mensagens sobre as quais já exista decisão vigente do TSE ordenando exclusão, desde que tal decisão seja de conhecimento da Meta. Nunes Marques pediu que o contexto das publicações seja considerado ao avaliar remoções e ordenou que a empresa mantenha registros das publicações para fiscalização posterior.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a Meta informe as providências adotadas e aponte eventuais limitações técnicas, além de detalhar procedimentos destinados a evitar remoções indevidas.

O episódio ocorre após uma sequência de medidas judiciais envolvendo o canal. No último sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão total do Exército do Lula, decisão que foi revertida horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor argumentou que a suspensão não poderia ter sido imposta em um processo administrativo quando o caso já tramitava em processo judicial regular sob sua relatoria.

Ao reexaminar o caso nesta terça (13), o presidente do TSE entendeu que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era motivo suficiente para impedir novas postagens, enquanto se aguarda o cumprimento das exigências processuais.

O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial.

A decisão do TSE coloca novamente em evidência o debate sobre o papel das plataformas e das medidas judiciais no controle de conteúdo durante o período eleitoral, com impacto direto em canais de grande alcance e na mobilização de eleitores. Nos próximos dias, a expectativa é pela resposta da Meta às exigências do tribunal e pela verificação do cumprimento do prazo de 48 horas para eventual retomada das atualizações no canal.