Nesta quinta-feira (24), cerca de 264 mil contribuintes que foram identificados e regularizaram suas pendências com o Fisco serão informados se receberão reembolso. Neste momento, a Receita Federal permite a consulta ao lote de malha fina de outubro, incluindo cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O pacote também inclui restituições de anos anteriores.
No total, 264.602 indivíduos serão beneficiados com R$ 700 milhões. Segundo o Fisco, pelo menos 53% do montante será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às inundações no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul foram incluídos na lista de prioridades.
Da lista de prioridades, a maioria, 126.824 contribuintes, forneceu a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou optaram pela declaração pré-preenchida. A partir do ano passado, a informação da chave Pix é prioridade no recebimento.
Em segundo lugar na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério. Em terceiro lugar, estão 11.360 contribuintes que residem no Rio Grande do Sul. Posteriormente, são contabilizados 46.689 indivíduos com idade entre 60 e 79 anos. Os demais contribuintes prioritários são 6.416 indivíduos idosos acima de 80 anos e 5.219 indivíduos com deficiência física ou mental ou enfermidades graves.
53.433 contribuintes não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridades legais.
É possível fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado até 31 de outubro, utilizando a conta ou a chave Pix correspondente ao CPF informado na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não figurar na lista, é necessário entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificativa e aguardar os próximos lotes da malha fina.