A decisão, tomada em plenário nesta quinta (15), encaminha ao TSE pedido de auxílio para o segundo turno. Se aprovado, o TSE requisitará as forças ao Ministério da Defesa; o plano prevê apoio do governo estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15) solicitar auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. A medida foi aprovada em sessão plenária e reproduz a necessidade já identificada no primeiro turno.

A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliação. Caso o TSE aprove o pedido, a Corte fará a requisição formal ao Ministério da Defesa. O plano de emprego das forças federais conta também com o apoio do governo estadual.

“O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”.

“Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”.

As Forças Armadas já atuaram no estado durante o primeiro turno. Para o segundo turno, o emprego da força federal envolverá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, com atribuições de apoio logístico para a distribuição de urnas e patrulhamento em pontos considerados sensíveis.

Cidades previstas para patrulhamento federal

• Rio de Janeiro
• Belford Roxo
• Duque de Caxias
• Japeri
• Mesquita
• Nova Iguaçu
• Nilópolis
• Queimados
• São João de Meriti
• Seropédica
• Itaguaí
• São Gonçalo
• Itaboraí
• Magé
• Niterói

No Rio de Janeiro, os eleitores votarão apenas para presidente da República no segundo turno, depois que a eleição para governador foi concluída no primeiro turno, com a retotalização que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL). A decisão do TRE-RJ enfatizou que as justificativas que motivaram o pedido de reforço no primeiro turno permaneciam válidas.

O procedimento administrativo seguirá agora para análise no TSE; a sequência prevê eventual requisição ao Ministério da Defesa para formalizar o emprego das tropas. A presença das forças federais terá caráter de apoio à segurança e logística no dia de votação, segundo a deliberação do tribunal.

A adoção de tropas federais em pleitos tem sido instrumento utilizado quando autoridades eleitorais apontam riscos ao livre exercício do voto, especialmente em áreas com histórico de controle territorial por grupos armados. A atuação, se confirmada, buscará garantir o acesso às seções eleitorais e a integridade das operações de votação no dia 25 de outubro.