Coalizão reúne ~140 economistas e 70 organizações e apresenta 10 propostas para priorizar redução de desigualdades e qualidade de vida. Documento transforma cinco frentes em metas e será entregue às campanhas.

A coalizão Vida em Conta, que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil” com objetivo de transformar frentes centrais em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo.

O texto propõe colocar a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas, convertendo as cinco frentes das Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em metas e indicadores claros. O documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República e reconhece avanços obtidos desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país, mas alerta para desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e dependência tecnológica e produtiva.

Entre as propostas centrais está a criação de uma estratégia permanente de redução de desigualdades com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território, destinada a orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, com atenção especial às regiões e aos municípios mais vulneráveis. No plano internacional, o documento indica que o Brasil seguiria liderando a criação de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do IPCC.

Na área de mobilidade, a coalizão propõe a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros, a integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Como possível fonte de financiamento, o documento cita a adaptação do vale-transporte, com recolhimento de uma contribuição vinculada à folha salarial pelos empregadores para financiar a gratuidade do sistema.

O texto também pede uma política nacional de cuidados com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia e espaços de alimentação e educação em tempo integral, com medidas para reduzir a sobrecarga sobre as famílias, especialmente as mulheres, além da valorização dos trabalhadores do cuidado por meio de formação, proteção social e melhor remuneração.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”,

afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações da coalizão.

Na área fiscal, as propostas incluem o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, o combate à evasão e aos privilégios fiscais, e a revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando, segundo o documento, a simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização.

O documento recomenda revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os a uma transição de baixo carbono e à redução de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos liberados seriam aplicados na adaptação climática de áreas urbanas vulneráveis, em uma política industrial seletiva com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, e em infraestruturas digitais públicas e ferramentas para acompanhamento por parte da sociedade.

Entre outras medidas, a coalizão defende a regulamentação da nova jornada com o fim da escala 6×1 sem redução salarial, manutenção de aumentos acima da inflação preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, e políticas para reduzir o peso de moradia, energia e transporte no orçamento das famílias.

Na agenda territorial, a proposta articula reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, com fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica, segurança alimentar e inovação em sementes, além de instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.

“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”,

declara o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.

O documento se apresenta como instrumento para orientar o planejamento e o orçamento do próximo governo e para colocar no centro das negociações políticas a redução das desigualdades e a sustentabilidade ambiental. O próximo passo anunciado é a entrega formal do material às campanhas presidenciais, com expectativa de que as propostas alimentem o debate público e as plataformas dos candidaturas.