Nesta terça (20), Lula protocolou no TSE requerimento para quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico — incluindo familiares — desde que Flávio Bolsonaro aceite o mesmo. Cumpre promessa do debate.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta terça-feira (20), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico — inclusive dos seus familiares — desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário no segundo turno, abra os mesmos dados em relação a si e à sua família. O segundo turno da eleição presidencial ocorre neste domingo (25).

No documento protocolado, Lula afirma cumprir promessa feita durante o debate na TV Band, realizado no último domingo (18), quando desafiou o adversário a tornar públicas informações financeiras. A peça foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.

O requerimento pede a liberação dos sigilos relativos aos últimos oito anos e inclui nomes específicos do núcleo familiar do presidente: a primeira-dama Janja Lula da Silva e os cinco filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. Lula também coloca à disposição, caso a medida seja adotada reciprocamente, os sigilos de pessoas jurídicas vinculadas aos candidatos.

“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”,

diz trecho do documento.

Na lista formal apresentada no TSE, o presidente incluiu apenas uma pessoa jurídica com vínculo direto: L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. Em contrapartida, o requerimento aponta cinco pessoas jurídicas associadas ao senador Flávio Bolsonaro, entre as quais estaria uma offshore, sem que o pedido detalhasse, no texto encaminhado, os nomes dessas empresas.

O pedido também ressalta a importância da divulgação pública das informações antes da próxima quarta-feira (21), para que o eleitorado possa acessar os dados com antecedência ao segundo turno.

“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”,

disse Lula nesta terça (20) durante evento de campanha em São Luiz.

O episódio decorre da disputa pela Presidência e do clima de confrontação entre os dois lados no intervalo entre o primeiro turno e o segundo turno. Para o eleitorado na Bahia e em todo o país, o movimento significa a tentativa formal de submeter informações financeiras e fiscais ao escrutínio público nas vésperas da escolha presidencial. A decisão sobre eventual quebra de sigilo e sua divulgação ficará a cargo do TSE, que avaliará juridicamente os pedidos e os critérios de reciprocidade apontados no requerimento.

O requerimento mantém a condição expressa de reciprocidade: a abertura dos sigilos do presidente e de seus familiares está condicionada à abertura dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro, de sua esposa Fernanda, dos pais — o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ) — e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.

Com a formalização do pedido nesta terça, aguarda-se a análise pelo TSE sobre a possibilidade de torná-lo público e sobre os prazos para eventual divulgação antes do segundo turno.