Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, ordenou a suspensão de 20 postagens com deepfakes dirigidas contra Lula. A decisão atende pedido da campanha, que aponta ação coordenada por parlamentares ligados a Flávio Bolsonaro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais que atacavam a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida atendeu a um pedido da campanha de Lula, que alegou a existência de ação estruturada de parlamentares favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) para o compartilhamento de deepfakes — conteúdos artificiais criados para prejudicar adversários. A decisão bloqueou publicações atribuídas a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), proibindo a replicação das mensagens.

O processo mencionou também postagens irregulares originadas de 32 perfis nas redes sociais, com alcance declarado de 1,4 milhão de seguidores e um total de 23,8 mil publicações. Segundo a ação da campanha, a circulação de conteúdos anônimos criava uma percepção de rejeição generalizada ao candidato que não corresponderia à realidade.

O caso se insere no debate mais amplo sobre o uso de inteligência artificial (IA) durante a campanha eleitoral. O TSE vem analisando o impacto de comandos e ferramentas que geram imagens e vídeos sintéticos, preocupando-se com a possibilidade de manipulação e com a velocidade de disseminação dessas peças nas plataformas digitais.

Na semana anterior, o tribunal já havia determinado que a Meta se abstivesse de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. Na ocasião, a campanha de Lula afirmou que comandos para geração de imagens por IA impediam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a produção de imagens relativas a Flávio Bolsonaro estaria liberada. Como consequência, o TSE ordenou que o Facebook, uma das plataformas da Meta, se abstivesse de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas sobre essas publicações.

A decisão de suspender as 20 postagens e de barrar a replicação por figuras públicas ocorre em um momento de atenção institucional sobre a influência de conteúdos artificiais no processo eleitoral. O TSE continuará a avaliar denúncias e medidas sobre disseminação de desinformação e uso de IA na campanha, enquanto as plataformas serão alvo de decisões que buscam equilibrar liberdade de expressão e integridade do pleito.

O desdobramento prático imediato é a retirada das postagens identificadas e a proibição de novas republicações por quem foi explicitamente alcançado pela decisão; os próximos passos poderão incluir novas ordens do tribunal caso outras publicações semelhantes sejam apontadas pelas campanhas ou pela própria corte.