Especialistas das Nações Unidas cobram que a Meta corrija restrições à expressão política nas plataformas antes do segundo turno. O grupo cita falhas identificadas pelo Comitê de Supervisão da própria empresa.
Especialistas independentes vinculados à Organização das Nações Unidas manifestaram, nesta quarta-feira (21), preocupação com restrições à expressão política nas plataformas da Meta durante as eleições no Brasil e cobraram explicações e correções antes do segundo turno, no domingo.
O alerta da ONU ocorre um dia depois de decisão do Comitê de Supervisão da própria Meta, órgão independente criado pela empresa, que apontou falhas na proteção de processos eleitorais. A Meta reúne serviços como Facebook, Instagram e WhatsApp.
No caso brasileiro, o Comitê de Supervisão criticou a restrição às contas de anúncios do presidente Lula. A nota dos especialistas da ONU, que não cita nomes, afirma haver interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos. Observadores relataram ainda diferenças de alcance nos feeds dos usuários: monitoramentos indicaram que milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e defensores de direitos humanos, foram suspensas ou perderam visibilidade.
Segundo o material, há indícios — inclusive apontados por funcionários da própria Meta — de que perfis de um dos lados da disputa foram mais afetados. Mensagens internas da empresa que vieram a público na semana passada reconheceram prejuízos às contas do presidente Lula, sem admitir interferência deliberada. A Meta, por sua vez, nega favorecer qualquer candidato e atribui os episódios a falhas técnicas.
Os especialistas independentes que assinam a nota foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Cada um atua em temas específicos, como liberdade de expressão e independência judicial; trabalham de forma voluntária e não são funcionários da organização, portanto o que dizem não representa necessariamente a posição institucional da ONU.
Os especialistas não têm poder para obrigar a Meta a alterar regras, mas podem emitir alertas públicos e recomendações. Quem pode impor obrigações é a Justiça Eleitoral: na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a empresa aplique as mesmas regras às duas campanhas até o fim do segundo turno, sob multa diária de R$ 500 mil.
Os relatores da ONU pediram que a Meta verifique se seus sistemas prejudicaram um dos lados da disputa e resolva reclamações ainda durante a eleição, argumentando que uma correção posterior à votação pode ser tarde demais. Em nota independente, o Comitê de Supervisão da Meta também alertou, nesta terça-feira, que remoções indevidas de conteúdo político antes de uma eleição podem inibir a participação das pessoas e pediu que ferramentas automáticas considerem idioma e contexto político.
“Os usuários podem se expressar livremente em seus aplicativos, sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político.”
“Cumprimos a legislação eleitoral brasileira e corrigimos rapidamente os erros além de garantir condições de igualdade entre os usuários.”
Os próximos passos incluem a exigência de esclarecimentos da Meta e a possibilidade de medidas judiciais caso a Justiça Eleitoral avalie que as regras não estão sendo aplicadas de forma isonômica. Para além da disputa atual, o episódio reforça debates sobre o papel das plataformas digitais em eleições e sobre a necessidade de transparência e mecanismos de revisão que levem em conta contexto linguístico e político.