A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação eleitoral que pede a cassação do registro da candidatura da chapa formada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL).

Segundo a peça apresentada pelos advogados da campanha, a chapa adversária teria cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a disputa. O documento aponta, entre outras alegações, que a candidatura de Flávio Bolsonaro foi beneficiada por direcionamento de postagens nas redes sociais, enquanto conteúdos sobre Lula teriam sido restringidos pelas plataformas da Meta.

Além disso, a ação afirma que, ao longo da campanha, a geração de imagens por inteligência artificial tenha impedido a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto a produção de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estaria liberada. A Meta, conforme o texto do processo, nega qualquer tipo de benefício a candidaturas.

O processo foi distribuído para o ministro Ricardo Villas Bôas Curva. Não há prazo para decisão do relator, conforme informado no despacho de distribuição.

Do ponto de vista jurídico-eleitoral, a ação protocolada é uma ação de investigação eleitoral com pedido de cassação do registro da chapa. Se acolhida, a medida pode resultar na perda do registro da candidatura questionada, com efeitos diretos sobre a participação dos impugnados na eleição. O pedido formaliza alegações já colocadas na disputa sobre o uso das plataformas digitais e o suposto tratamento diferenciado de conteúdo entre candidatos.

O encaminhamento ao TSE ocorre no contexto de uma campanha marcada por intensificação do debate sobre o papel das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial na comunicação política. A alegação de direcionamento de postagens e de restrição de conteúdos envolve questões contemporâneas sobre moderação de conteúdo, transparência de algoritmos e eventuais desequilíbrios na disputa eleitoral.

Na sequência do protocolo, caberá ao magistrado sorteado acompanhar a tramitação do processo, decidir sobre eventuais diligências e definir prazos processuais, observando a legislação eleitoral. Enquanto isso, as partes envolvidas permanecem responsáveis por apresentar provas e sustentar juridicamente as alegações contidas na ação.

O caso terá impacto no calendário eleitoral conforme o andamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral e nas decisões procedimentais que venham a ser tomadas pelo relator.