Mais de 400 seções eleitorais foram alteradas em todo o país para o segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), e essas mudanças afetam cerca de 130 mil eleitores em 22 estados. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que a Justiça Eleitoral adote providências para ampliar a divulgação dos novos locais de votação.

No ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE sugeriu que a relação oficial das seções alteradas seja divulgada o quanto antes e que os eleitores impactados sejam notificados pelos canais oficiais — entre eles o aplicativo e-Título — além de WhatsApp e SMS, caso seja viável tecnicamente. O órgão também recomendou medidas de orientação presencial e sinalização nos locais afetados.

Estados com maior número de alterações

• Minas Gerais — concentra parte das mudanças.
• Paraná — concentra parte das mudanças.
• Amapá — concentra parte das mudanças.

O MPE apontou motivos como reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e o impacto de chuvas fortes entre as justificativas para as alterações. Além da divulgação da lista oficial, o órgão recomendou a criação de um link de consulta com destaque na primeira página do portal da Justiça Eleitoral, a colocação de cartazes nos locais onde a votação não vai mais ocorrer indicando o novo endereço e o atendimento presencial para orientar eleitores sobre as mudanças.

Recomendações do MPE

• Divulgação imediata da relação oficial das seções alteradas.
• Notificação dos eleitores pelos canais oficiais (e-Título) e por WhatsApp e SMS, se tecnicamente viável.
• Link de consulta com destaque na primeira página do site da Justiça Eleitoral.
• Cartazes nos locais antigos informando o novo endereço de votação.
• Atendimento presencial para orientar eleitores afetados.
• Avaliação de transporte público quando a distância até o novo local tiver aumentado.
• Maior divulgação nos meios de comunicação sobre as mudanças.

Em São Paulo

• Estado: entre as 393 zonas eleitorais, houve mudança em três locais de votação para o segundo turno; as alterações afetam cerca de 10 mil eleitores dos mais de 34 milhões aptos no estado.
• Capital — Zona 256 (Tucuruvi): cerca de 4,6 mil eleitores que votam em 12 seções na Escola Estadual Conselheiro Ruy Barbosa vão votar no Recanto Nossa Senhora de Lourdes, na Vila Rosa; a mudança ocorreu após chuva forte com rajadas de vento que danificou o telhado da escola no primeiro turno.
• Presidente Prudente — Zona 402: mais de 3,2 mil eleitores que votavam na Escola Estadual Florivaldo Leal foram transferidos para a Unesp já no primeiro turno, após destelhamento por vendaval; a mudança está mantida para o segundo turno.
• São João da Boa Vista — Zona 122: as seis seções da Escola Municipal de Ensino Básico Sarah Salomão terão transferência para a Escola Municipal Antônio dos Santos Cabral, no Parque dos Resedás II; mais de 2 mil eleitores foram afetados pela reforma no antigo local de votação.

O MPE também chamou atenção para a necessidade de a Justiça Eleitoral avaliar o custo e a logística de transporte público nos casos em que a mudança ampliar a distância até o novo local de votação. Com a proximidade do segundo turno, a recomendação visa reduzir o risco de eleitores deixarem de votar por desconhecimento ou dificuldades de deslocamento.

Nas próximas horas e dias, a expectativa é que a Justiça Eleitoral analise as sugestões do MPE e publique a relação definitiva das seções alteradas, além de detalhar os canais e mecanismos de notificação aos eleitores afetados.