Sem registro em cartório, companheiro sobrevivente precisa provar união estável para entrar no inventário; direito à meação e habitação pode ser garantido.

PEC 221/2019 volta ao debate no Senado nesta terça (13/10); primeiro turno está marcado para quarta (14/10) e prevê redução de jornada para 40h.

Em Aparecida, Alckmin pediu nesta segunda (12) que a Justiça Eleitoral seja isenta e guardiã da liberdade de expressão, ao comentar remoção do canal Exército

No Palácio da Alvorada, Lula defendeu respeito às religiões, destacou o Minha Casa, Minha Vida e cobrou posicionamento sobre PECs em votação.

Relatório técnico do TSE não encontrou publicações falsas no canal 'Exército do Lula', mas apontou atuação coordenada e linguagem polarizadora.

Kassio Nunes Marques suspendeu a circulação de jornal do Sindipetro de São Paulo após ação da campanha de Flávio Bolsonaro; 30 mil exemplares e multa

Coligação de Lula pediu ao TSE remoção de posts que teriam associado militantes do comício na Paulista a imagens de uso de drogas; pedido cita

Milhares lotaram Copacabana nesta segunda (12) em ato pela democracia e apoio à reeleição de Lula; atos também foram previstos em Niterói, Lapa, Nilópolis e

SBT admitiu erro em nota publicada em 12/10/2026 e pediu desculpas após atribuir indevidamente à EBC falha de áudio em propaganda exibida hoje.

Lula participa de ato ao meio-dia no Masp; Flávio Bolsonaro almoça com autoridades em SP após agenda no RJ; segundo turno será em 25/10.