Em entrevista à TV Globo, Lula disse ser favorável à discussão no Congresso e afirmou que, pessoalmente, apoia reduzir a idade penal para 16 anos em crimes hediondos. Ele afirmou que a PEC da Segurança Pública deve ser votada antes desse debate.
O candidato à reeleição presidencial, Lula (PT), defendeu, nessa quinta-feira (15), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em entrevista à TV Globo, ele afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas disse que a mudança não deve ser tratada no âmbito da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Segundo o candidato, a PEC deve ser votada e aprovada antes de qualquer debate sobre a maioridade penal. Lula ressaltou que sua posição pessoal é a favor de reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, mas que essa questão precisa ser discutida separadamente do texto constitucional em tramitação.
“Qualquer cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a penalidade”
Ele apontou, ainda, que a proposta de emenda à Constituição tem como objetivo definir o papel da União no combate ao crime organizado e que a aprovação no plenário do Senado é uma etapa possível para avançar nas medidas de segurança pública. No discurso, o candidato afirmou que a iniciativa busca reforçar a atuação federal sobre temas que, segundo ele, os estados não teriam resolvido integralmente.
“Sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. E eu acho que, não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”
Na mesma entrevista, o candidato defendeu medidas mais duras contra o crime organizado e disse que a intenção é “asfixiar” essas organizações para liberar territórios onde comunidades vivem sob violência. Em sua fala, destacou a necessidade de proteção à população e punição para criminosos.
“Para o trabalhador, para a comunidade, para o território, o que nós queremos é tranquilidade, segurança e proteção. Para os bandidos, a gente vai querer prisão. Por isso que eu mandei a PEC, porque eu quero aprovar ela, que realmente é da segurança pública e definir o papel da União no combate ao crime organizado, porque os Estados não tiveram competência de fazer. O que nós queremos é asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não seja vítima”
O candidato também comentou avanços do governo que listou como conquistas, citando a aprovação do fim da escala 6×1, o aumento de 15% no Bolsa Família e investimentos voltados à renda das famílias mais pobres. Durante a entrevista, ele mencionou proposta de transporte gratuito aos finais de semana e políticas de subsídio a energia e gás, afirmando que medidas como isenção para quem consome até 80 e tarifas diferenciadas até 120, além da distribuição de gás para 17 milhões de pessoas, ilustram ações sociais adotadas.
“Eu tenho certeza absoluta que o país está no rumo certo. Eu tenho certeza que a aprovação da escala 6×1, eu tenho certeza que a política que nós fizemos por meio… Eu tenho certeza que essa coisa que eu estou pensando de fazer, de dar transporte gratuito para as pessoas no final de semana, já que vai ter dois dias de descanso, é uma coisa maravilhosa para as pessoas. Como nós fizemos com a energia elétrica, quem consome até 80 não paga e quem consome até 120 paga apenas uma diferença. Como nós fizemos com o gás? Nós estamos distribuindo gás para 17 milhões de pessoas”
Por fim, foi informado que, nesta sexta-feira, Flávio Bolsonaro (PL) será o próximo sabatinado pela TV Globo após o Jornal Nacional. O debate sobre a maioridade penal deverá seguir no Congresso caso a PEC da Segurança Pública avance, abrindo espaço para votações e discussões em comissões e no plenário do Senado.